Ata n° 02/2021 Sessão Ordinária

Aos onze dias de janeiro dois mil e vinte e um, na Câmara Municipal de Vereadores de Mormaço, no Plenário Ulisses Adalberto A. Rodrigues, os vereadores se reuniram para mais uma sessão ordinária do corrente ano. O Presidente Silvio Fernandes Sanderson saudou a todos os presentes e declarou aberta a Sessão. Após solicitou que a secretaria fizesse a verificação do quórum com a chamada nominal dos vereadores Edson Schroeder, Adelar Derlam, Walmir Antonio de Oliveira, Lair Farias, Sônia Mara Kuhn, Wagner de Loreno, Marcos Arine Malaquias e Patricia Rodrigues Presentes os senhores Vereadores em número legal, deu-se continuidade aos trabalhos. Passou-se a leitura e votação da Ordem do dia: APROVADA POR UNANIMIDADE. Passou-se a votação da Ata da Sessão Anterior, APROVADA POR UNANIMIDADE. Passou-se a Leitura das Matérias do Legislativo: INDICAÇÃO Nº 006/2021 O Vereador Walmir Antonio de Oliveira vem à presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte Indicação: Solicita ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de seja colocado iluminação pública na parte de baixo da Vila Floresta, local aonde já possui nove residências, as quais não possuem iluminação. Também solicita que seja feito a conferencia e o reparo das demais lâmpadas queimadas na comunidade. INDICAÇÃO Nº 007/2021 A Vereadora Patricia Rodrigues e o Vereador Marcos Arine vêm à presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte Indicação: Solicitam ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de que seja colocado bueiros na estrada que vai da Escola Municipal Achiles Porto Alegre Filho até a residência do Sr. José Paulus na Comunidade de São Miguel. Acrescentam que a maioria dos problemas de erosão no asfalto é causada pelas águas, justificando essa importante obra de construção de bueiros, evitando maiores erosões e acidentes de transito devido á má condição da via. INDICAÇÃO Nº 008/2021 A Vereadora Patricia Rodrigues vem à presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte Indicação: Solicita ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade designar uma equipe de servidores para realizarem uma coleta mensal dos lixos descartados de forma irregular as vias públicas. Protegendo a natureza dos resíduos que causam problemas ambientais e sociais. Também justificam que a quantidade de lixos produzida por dia é muito alta, fruto de uma sociedade que consome mais e não se atém a importância da conscientização sobre o descarte correto de seus resíduos sólidos. INDICAÇÃO Nº 009/2021 O Vereador Adelar Delam vem à presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte Indicação: Solicita ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de que seja feito um pontilhão perto da residência do Sr. Valdomiro Nunes Pereira, na Comunidade de Santo Antônio do Jacuí. Justifica que no local já existe um bueiro, mas que este se encontra entupido, portanto, solicita que seja feito um pontilhão para que seja resolvido o problema. INDICAÇÃO Nº 0010/2021 O Vereador Adelar Delam vem à presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte Indicação: Considerando a Lei Municipal nº 1145/2014 que REVOGOU o Vale Transporte. Solicita que o Poder Executivo estude a possibilidade de ser concedido o benefício do VALE ALIMENTAÇÃO, considerando que trata-se de um beneficio justo a todos os servidores. DIANTE DO EXPOSTO: Indico que o Poder Executivo encaminhe Projeto de Lei para apreciação do Plenário desta Casa Legislativa, INSTITUINDO O VALE ALIMENTAÇÃO, benefício a ser concedido a todo o quadro de servidores do Município. INDICAÇÃO Nº 0011/2021 O Vereador Wagner de Loreno e o Vereador Lair da Silva de Farias vem à presença de Vossa Excelência, apresentar a seguinte Indicação: Solicitam ao Executivo Municipal, que estude a possibilidade de que seja adquirido um terreno na comunidade de Posse Godoy, para que futuramente seja construído uma área de laser, uma praça e um ginásio de esportes para a comunidade. Justificam que o primeiro passo para essas futuras obra, seria aquisição do terreno, depois de adquirido facilitará a busca de emendas parlamentares junto aos deputados. MOÇÃO N°. 001/2021: DIANTE DO EXPOSTO, propomos que através da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, dispensadas das formalidades legais, a Câmara Municipal manifeste VOTOS DE PESAR, aos familiares de Deolinda Avoni Cherini, pelo seu falecimento. Passou-se a leitura das Matérias do Executivo: PROJETO DE LEI Nº 001/2021 Fica autorizada a contratação pelo prazo de um (1) ano, prorrogável por igual período, de necessidade temporária, por excepcional interesse público dos seguintes profissionais para a área de Educação: Três (03) Professores de Educação Infantil, com carga horária de 22 horas semanais; Dois (02) Professores – Anos Iniciais, com carga horária de 22 horas semanais;  Um (01) Professor de Ciências – Anos/Séries finais, com carga horária de 22 horas semanais; Um (01) Professor  de História – Anos/Séries finais, com carga horária de 22 horas semanais; Um (01) Professor de Língua Inglesa – Anos/Séries Finais, com carga horária de 12 horas semanais;  Um (01) Professor de Língua Espanhola – Anos/Séries Iniciais, com carga horária de 12 horas semanais; Um (01) Professor de  Educação Física – Anos / Séries finais e Educação Infantil com carga horária de 22 horas semanais; Um (01) Professor de Filosofia,  Anos/Séries iniciais com carga horária de 12 horas semanais; um (01) Professor de Português, Anos/Séries finais com carga horária de 22 horas semanais; Cinco (05) Serviçais, com carga horária de 40 horas semanais; Seis (06) Atendentes de Creche, com carga horária de 40 horas semanais. PROJETO DE LEI Nº 002/2021 Dispõem o presente Projeto de Lei, em seu Artigo 1º, sobre a Abertura de Crédito Especial por SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, dentro da Secretaria Municipal da Saúde, Educação e Assistência Social, saldos financeiros estes não utilizados no ano de 2020 que serão incorporados ao orçamento de 2021, os quais serão utilizados de acordo com os preceitos estabelecidos em suas respectivas normativas. PROJETO DE LEI Nº 003/2021 Fica estabelecido, excepcionalmente, que a URM (Unidade de Referência Municipal), instituída pela Lei Municipal nº 433/2001 de 01 de março de 2001, será atualizada para o ano de 2021 com base no índice acumulado dos últimos 12 meses do IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo do IBGE. PROJETO DE LEI Nº 004/2021 Fica autorizado à contratação temporária emergencial, por excepcional interesse público dos seguintes profissionais para a área da saúde: Um (1) Odontólogo (a), com carga horária de 40 horas semanais, cuja remuneração, funções e atribuições são as constantes do quadro de cargos de provimento efetivo do Município, sendo a remuneração proporcional à carga horária. Psicólogo (a), com carga horária de 20 horas semanais, cuja remuneração, funções e atribuições são as constantes do quadro de cargos de provimento efetivo do Município, sendo a remuneração proporcional a carga horária. Passou-se ao Pequeno Expediente: com a palavra o Vereador Walmir Antonio de Oliveira: saudou a todos, comentou sobre a extrema importância da manutenção da iluminação pública e da melhoria nas estradas da comunidade Vila Floresta. Com a palavra a Vereadora Sônia Mara Kuhn: saudou a todos, comentou sobre os Projetos de Lei e se colocando favorável a aprovação. Lamentou a moção de Deolinda Avoni Cherini, posicionou-se a favor das indicações feitas pelos Vereadores Walmir Antonio de Oliveira, Patricia Rodrigues e Adelar Derlam e comentou sobre a indicação feita pelo Vereador Edson Schroeder na seção anterior que teria realizado uma indicação nesse sentido a anos atras, bem como ex-vereador Jorginho, sendo uma indicação de suma importância.  Solicita que o Prefeito Rodrigo Jacoby Trindade pense sobre a possibilidade de fornecer o vale alimentação aos funcionários do município, com a palavra o Vereador Adelar Derlam: saudou a todos, posicionou-se a favor das indicações feitas pelos demais Vereadores e comentou sobre o retorno das aulas, com a palavra o Vereador Marcos Arine Malaquias: comentou sobre a extrema importância da indicação feita à respeito do asfalto na comunidade de São Miguel, posicionou-se favorável a todas as demais indicações, parabenizou Valdenir Gomes pelo trabalho feito durante a campanha e pelo excelente trabalho que está realizando no Parque Municipal, comentou sobre a importância de colocar placas de aviso no Parque Municipal devido ao mau uso feito pelos visitantes, com a palavra o Vereador Lair da Silva de Farias: saudou a todos, comentou sobre a indicação feita para a aquisição de um terreno na comunidade de Posse Godoy o qual será de grande importância futuramente para a construção de uma área de lazer nesta comunidade, posicionou-se favorável as demais indicações feitas pelos colegas Vereadores, com a palavra o Vereador Wagner de Loreno: saudou a todos, manifestou-se favorável a todos os Projetos de Lei em pauta, e posicionou-se à favor das demais indicações, retomou sobre a importância da aquisição do terreno na comunidade de Posse Godoy e solicitou que seja priorizada a melhoria das estradas para possibilitar a colheita do milho. Passou-se ao Grande Expediente Com a palavra o Vereador Edson Schroeder: agradeceu a presença do Valdenir Gomes e parabenizou-o pelo trabalho que está realizando no Parque Municipal e solicitou que seja colocado um zelador para o controle da manutenção do Parque, falou sobre a importância de discutir os Projetos antes da reunião e pediu para que o Prefeito Rodrigo Jacoby Trindade agilize o processo de nomeação dos secretários, parabenizou as demais indicações feitas pelos colegas vereadores e comentou sobre a revogação do vale transporte que seria para de imediata adoção do vale alimentação que ainda não foi resolvido.  Solicitou que para a contratação de profissionais da saúde, caso não seja feito um processo seletivo, priorize os profissionais formados do município, com a palavra a Vereadora Patricia Rodrigues: comentou sobre a importância dos Projetos de Lei em pauta e que a preferência de contratação seja para os profissionais formados do município. Também solicitou que seja feito um reajuste no índice para tributos municipais devido à situação econômica gerada pela pandemia. Comentou sobre a importância de agilizar a nomeação dos secretários para que os vereadores saibam a quem recorrer. Solicita que tenha um responsável pela iluminação pública, pelo recolhimento de lixo e por zelar o Parque Municipal e posiciona-se a favor da aquisição do terreno na comunidade de Posse Godoy. Deu-se continuidade aos trabalhos com a apreciação das matérias do Legislativo: Indicações nº 06/2021, 07/2021, 08/2021, 09/2021, 010/2021 e 011/2021 serão encaminhadas ao Executivo, Moção nº 01/2021 de Pesar aos Familiares de Deolinda Avoni Cherini APROVADA POR UNANIMIDADE será encaminhada para os familiares; Passando para a Apreciação das matérias do Executivo: Projeto de Lei nº 01/2021 PERMANECEU EM PAUTA PARA MAIOR ESTUDO DAS COMISSÕES; Projeto de Lei nº 02/2021 PERMANECEU EM PAUTA PARA MAIOR ESTUDO DAS COMISSÕES; Projeto de Lei nº 03/2021 PERMANECEU EM PAUTA PARA MAIOR ESTUDO DAS COMISSÕES; Projeto de Lei nº 04/2021 PERMANECEU EM PAUTA PARA MAIOR ESTUDO DAS COMISSÕES. Não havendo mais matérias para deliberação, e ninguém mais escrito nos espaços e mais nada a tratar o Presidente declarou encerrada a presente sessão, a qual vai assinada pelo presidente e demais vereadores. Fica o áudio da sessão como prova de esclarecimentos desta ata.